Processo 99831/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/02/2014 16:04
Autuado em 11/02/2014 16:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6606/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6606/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6606/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor ordenador das despesas FERNANDO DE OLIVEIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO E REGIÃO
Representante legal FREDERICO CARLOS DE CARVALHO ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6606/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3963/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1862/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2014 16:27 DP  
03/12/2014 10:38 DEX Informação nº 7809/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Acórdão nº 6606/2014 -
30/10/2014 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2205/2014 -
16/10/2014 17:17 GCIZL  
02/10/2014 10:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3963/2014 -
25/09/2014 15:47 SMPjTC Parecer nº 14860/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa administrativa.
12/02/2014 14:00 DAT Instrução nº 6942/2014 -
11/02/2014 16:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1862/2014 -

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